Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Professora ganha revisão de aposentadoria

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção